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Polícia Ambiental de Campo Mourão intensifica fiscalização durante Piracema

Publicado em 7 de novembro, 2011 às 17:18

Desde o dia 01 de novembro estamos no período da piracema, que vai se estender até o próximo dia 28 de fevereiro de 2012. Toda a Bacia do Paraná está incluída no decreto. O período é determinado pelo Ministério da Pesca e da Aquicultura. Para fiscalizar o cumprimento das restrições, no último sábado (05), a Polícia Ambiental realizou uma operação no Lago Azul (Usina Mourão), onde apreendeu vários equipamentos de pesca de uso proibido. Ao todo foram apreendidos 38 molinetes, que estavam irregulares por causa do uso do “chuveirinho”, acessório proibido na usina Mourão. Também foram apreendidos 520 metros de redes, todas armadas em vários pontos da usina.

Durante a fiscalização os frequentadores do lago foram informados de que durante o período da piracema, somente poderão ser pescados peixes exóticos no Lago Azul, como tucunaré, tilapia, corvina, entre outros. Os pescadores poderão se informar,  diretamente na administração do Parque Lago Azul, sobre quais os peixes permitidos pescar durante da piracema. Houve também orientação sobre o estacionamento de veículos, “é proibido o estacionamento de veículo dentro da área de preservação permanente (APP), sendo que no lago Azul esta área é de 100 metros acima do lago. Os veículos que foram flagrados estacionados nesses locais serão apreendidos e seus proprietários autuados por crime ambiental, ficando o automóvel a disposição da autoridade ambiental até o final do processo’, esclarece o soldado Cloude, da Força Verde.

Durante a fiscalização 12 pessoas foram notificadas e serão autuadas por não estarem utilizando equipamentos permitidos para pesca.

Alerta

O Comando da Força Verde, através do Grupo de Policia Ambiental de Campo Mourão, alerta os pescadores que desde 01 de novembro de 2011 (terça feira), Até o dia 28 de fevereiro de 2012 estão proibidas as pescas amadora e profissional na Bacia do Rio Paraná, por causa da piracema, que é a fase em que os peixes nadam em direção à nascente para desovar. O período é determinado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

Neste período a polícia ambiental intensificará as fiscalizações nos rios da região, visando coibir a pesca ilegal durante a piracema. No período do defeso a pesca profissional e amadora, embarcada ou desembarcada, só poderá ser feita com linha de mão ou vara, linha e anzol, limitando-se a um desses petrechos por pescador. Quem for flagrado infringindo a legislação estará sujeito a penalidade de um a três anos de detenção, multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil e terá os equipamentos, petrechos e pescado apreendidos. “ Também é necessário que todos os estabelecimentos que comercializam peixes, inclusive os restaurantes, protocolem junto ao IBAMA a Declaração de Pescado em Estoque até o quinto dia útil do início do defeso.”, complementa o Sargento Divonzir, que é comandante da Polícia Ambiental em Campo Mourão.

Categorias de pescadores

Profissional: Pessoa maior de 18 anos que faz da pesca sua profissão e principal meio de vida. Precisa retirar a Licença de Pesca Profissional ou RGP, encaminhada pelas Colônias de Pescadores e emitida pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Ministério do Meio Ambiente)

Amador: Pessoa que pesca por lazer ou para comer um peixe eventualmente. Precisa da Licença de Pesca Amadora, que pode ser obtida no endereço eletrônico: www.mpa.gov.br. Categoria A: pesca desembarcadaCategoria B: pesca embarcadaCategoria C: pesca subaquática

Permanente: Aposentado ou maior de 65 anos. Pode obter Licença de Pesca Amadora Permanente, gratuita, com validade indeterminada.

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